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tigre bar STF derruba liminar e permite que Tarcísio mantenha PPP das escolas
data de lançamento:2025-04-05 19:03    tempo visitado:123

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barrosotigre bar, autorizou nesta quarta-feira (19) a continuidade do projeto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de terceirizar a gestão de serviços não pedagógicos das escolas públicas estaduais paulistas.

No último dia 10, o governo do estado entrou com uma ação no Supremo com um pedido de suspensão de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a suspensão do processo.

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O ministro acolheu o pleito do governo Tarcísio e derrubou a medida da Justiça paulista. Barroso afirmou considerar a urgência na concessão da medida.

tigrinho fortune O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante o arremate de um dois leilões da PPP para novas escolas estadauis - Pablo Jacob - 4.nov.24/Governo do Estado de SP jogo tigrinho

"Com prazos definidos e compromissos já assumidos, a descontinuidade impõe custos de desmobilização, atrasos na entrega das novas unidades escolares e na manutenção das existentes, além do risco de prejuízos ao erário decorrentes de indenizações e encargos contratuais", disse.

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O ministro considerou informações levadas à corte pela Procuradoria-Geral do Estado, segundo as quais a suspensão tem potencial impacto em 34.580 novas vagas na rede estadual de ensino, a serem ofertadas em decorrência do projeto da PPP (Parceria Público-Privada)

Barroso afirmou que o modelo não implica perda da titularidade pelo Estado, mas a transferência da execução de determinadas atividades, por tempo determinado e sob condições previamente estabelecidas.

"A diferença central da opção pela PPP reside na forma de contratação: em vez de múltiplos contratos fragmentados para cada tipo de serviço, o modelo permitiria uma gestão integrada e de longo prazo, centralizando a execução das atividades-meio em um único contrato", disse.

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De acordo com ele, a lista de serviços a serem contratados não incluem atividades pedagógicas, mas de manutenção predial e de equipamentos, limpeza, vigilância e portaria, preparo de alimentação, jardinagem. Assim, segundo o presidente, a execução de tais serviços já é tradicionalmente feita por meio de prestadores privados, contratados por licitação.

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Em outubro e novembro do ano passado, o governador realizou dois leilões para entregar 33 novas escolas estaduais para serem construídas e mantidas pela iniciativa privada. A gestão Tarcísio planeja terceirizar ainda neste ano a manutenção de mais 143 unidadestigre bar, que já estão em funcionamento na cidade de São Paulo.



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