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baixar plataforma do tigrinho Crise das emendas causa racha no governo e entre Câmara e Senado
data de lançamento:2025-01-16 16:06    tempo visitado:187

Alvo de disputa entre Executivobaixar plataforma do tigrinho, Legislativo e Judiciário ao longo de todo 2024, a execução das emendas parlamentares foi fonte de discórdia dentro do governo Lula (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano.

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A consequência do vaivém de ofícios, decisões e pareceres é que ameaçam não sair do papel os mais de R$ 4 bilhões em emendas que os parlamentares esperavam ver liberados ainda em 2024.

Para compensar, auxiliares de Lula estão costurando um acordo com parlamentares para que os recursos reforcem o caixa dessas verbas no ano que vem —o modelo ainda não está pronto.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

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As emendas também têm sido alvo de várias suspeitas de corrupção.

fortune tiger Homem alto de terno e gravata olha dois homens de terno e gravata conversando; ao fundo, projeção de palácio de Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da República, Lula, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em cerimônia em Brasília furtune tiger777 - Pedro Ladeira - 21.ago.2024/Folhapress

Na tarde desta segunda-feira (30), a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou um parecer para orientar os ministérios sobre a execução de emendas a partir de uma decisão da véspera do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Optando por uma interpretação cautelosa, conforme descrito no próprio parecer, o órgão recomendou o não pagamento até o esclarecimento do que apontou como "dúvida razoável". Posteriormente pediu ao STF esclarecimento sobre a decisão.

A análise da AGU foi classificada como restritiva por técnicos de ministérios e do Palácio do Planalto, que trabalhavam com a possibilidade de liberação de R$ 1,7 bi em emendas de comissão que haviam sido empenhadas até 23 de dezembro –o que, na avaliação deles, estaria alinhado com a decisão de Dino.

Sob comando de Alexandre Padilha, a SRI (Secretaria das Relações Institucionais) chegou a divulgar o valor total dessas emendas e os ministérios contemplados, sem, no entanto, sugerir o descumprimento do parecer da AGU.

Acompanhando a decisão do ministro do STF, o texto da Advocacia-Geral também apontou para nulidade do ofício em que 17 líderes partidários, inclusive o petista Odair Cunha (MG), assumiram, em conjunto, a paternidade de emendas de comissão no total de R$ 4,2 bilhões.

Nos bastidores, líderes partidários afirmam haver uma ação coordenada entre Dino, que foi ministro de Lula, e o governo no sentido de reduzir na marra o peso das emendas parlamentares no orçamento federal.

A mesma suspeita levou o petista a receber os presidentes do Senadobaixar plataforma do tigrinho, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto para negar qualquer tipo de acordo.



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